Resolução nº 45, de 22 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
45
Ano
1997
Data
22/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
24/05/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 96 DA RESOLUÇÃO Nº 023/94, COM REDAÇÃO DADA PELO ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 040/96, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Projeto de Resolução: nº 003/97
Processo: nº 459/97
Processo: nº 459/97
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994
Anexos Norma Jurídica