Resolução nº 24, de 02 de setembro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
24
Ano
1994
Data
02/09/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/1994
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 023/94 DE 15 DE JULHO DE 1.994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGIMENTO INTERNO
Observação
Projeto de Resolução: nº 008/94
Processo: nº 606/94
Revogada pela Resolução nº 034/96
Alterada pela Resolução nº 027/94
Processo: nº 606/94
Revogada pela Resolução nº 034/96
Alterada pela Resolução nº 027/94
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 34, de 14 de fevereiro de 1996
Anexos Norma Jurídica