Logo Câmara Municipal de Bertioga
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 68, de 28 de dezembro de 2004

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

68

Ano

2004

Data

28/12/2004

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

30/12/2004

Veículo de Publicação

BOM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA."

Indexação

REGIMENTO INTERNO, CÂMARA MUNICIPAL

Observação

PROC. CMB Nº 1050-2004
REVISADA EM 30/01/2025 - ATUALIZADA RESOLUÇÃO Nº 0149/2024

Assuntos

  • Estrutura Administrativa e Funcionamento

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a)  Resolução nº 23, de 13 de julho de 1994
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 70, de 05 de maio de 2005
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 73, de 23 de fevereiro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 77, de 12 de julho de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 78, de 01 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 82, de 04 de abril de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 86, de 20 de junho de 2007
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 96, de 17 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 99, de 03 de março de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 98, de 25 de novembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 103, de 22 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 112, de 02 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 113, de 16 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 116, de 17 de dezembro de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 117, de 02 de abril de 2014
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 122, de 24 de fevereiro de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 132, de 23 de março de 2020
Norma correlata  Ato da Mesa nº 4, de 16 de maio de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 142, de 30 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)  Resolução nº 149, de 11 de dezembro de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI