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MOC 4/2016 - Moção
Ementa: COMEMORAÇÃO DO DIA DO CONSUMIDOR.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Valéria Bento
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2016 - Moção
Ementa: COMEMORAÇÃO DO DIA DA ESCOLA.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Valéria Bento
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2016 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO GRUPO ORGULHO SOUL BLACK PELA CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA RAÇA NEGRA, SUA CULTURA, VALORES E ORGULHO.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Valéria Bento
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÍTALO FITTIPALDI.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Ivan da Administradora
Alecrim
Alemão
Capellini
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original
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MOC 8/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 82 ANOS DE VIDA DA SENHORA CONCEIÇÃO DOS SANTOS BRITO.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
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MOC 9/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A IRACIANY RODRIGUES DE ALMEIDA PELA FORÇA E DETERMINAÇÃO, DEMONSTRANDO QUE VALE A PENA LUTAR PELOS SEUS OBJETIVOS.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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MOC 10/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO PROFESSOR DANILO PASTORIZA PELAS CONQUISTAS NO TÊNIS DE MESA.
Apresentação: 19 de Abril de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
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MOC 11/2016 - Moção
Ementa: CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO LUIZ CARLOS GONDIM TEIXEIRA PELO TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE.
Apresentação: 10 de Maio de 2016
Autor:
Alemão
Alecrim
Capellini
Dra. Beth Consolo
Ivan da Administradora
José Feliciano
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original
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MOC 12/2016 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO À DR. FERNANDO CARUZO E DR. JORGE CARUZO
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Dra. Beth Consolo
Texto Original
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MOC 13/2016 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO PASTOR GRIMALDO DE ALMEIDA JUNIOR PELO TRABALHO DE DUAS DÉCADAS EM BENEFÍCIO DOS MAIS NECESSITADOS DE BERTIOGA.
Apresentação: 17 de Maio de 2016
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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MOC 14/2016 - Moção
Ementa: PARABENIZA JOSÉ ANTONIO RUFINO COLLADO.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
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MOC 15/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A DRA. TANIA MARIA SALGADO ALVES PELA FORMA DEDICADA E CARINHOSA NO TRATAMENTO E CURA DOS ENFERMOS DE BERTIOGA.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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MOC 16/2016 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO À DIRETORA MARIA CRISTINA QUINTELLA SQUILLANTE.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Dra. Beth Consolo
Texto Original
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MOC 17/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. FERNANDO LUIS MORETTI DA SILVA.
Apresentação: 21 de Junho de 2016
Autor:
Dra. Beth Consolo
Texto Original
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MOC 18/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Capellini
Texto Original
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MOC 19/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À IZA MARIA LARGACHA PEREZ.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
Dra. Beth Consolo
Texto Original
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MOC 20/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. RIBAS ZAIDAN.
Apresentação: 16 de Agosto de 2016
Autor:
Alemão
Texto Original
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MOC 21/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A DONA MARIA CONCEIÇÃO AMPARO MARCIANO PELO LINDO TRABALHO REALIZADO FRENTE AO PROJETO SOLIDARIEDADE.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
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MOC 22/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DR. LUIZ ANTÔNIO SANCHEZ CIPRIANO PELOS VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SAÚDE DE BERTIOGA.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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MOC 23/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A PROFESSORA SONIA MARIA DOS SANTOS PELOS VALOROSOS SERVIÇOS PRESTADOS EM EQUOTERAPIA A JOVENS, PORTADORES OU NÃO E DEFICIÊNCIAS.
Apresentação: 20 de Setembro de 2016
Autor:
Toninho Rodrigues
Texto Original
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MOC 24/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A MURILO FRANCO DE JESUS - O MURILINHO, BEM COMO AOS SEUS PAIS - RONISSON E JULIANA - POR CONTRIBUIREM COM TALETO EM DEDICAÇÃO PARA ELEVAREM O NOME DE BERTIOGA NO CENÁRIO MUNDIAL DO ESPORTE.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Valéria Bento
Texto Original
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MOC 25/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA GUALDINO ADOLFO DE OLIVEIRA COMERCIANTE HÁ MAIS DE 25 ANOS EM BERTIOGA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Texto Original
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MOC 26/2016 - Moção
Ementa: PARABENIZAÇÃO AO LIONS CLUBE DE BERTIOGA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Alecrim
Texto Original
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MOC 27/2016 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. JORGE B. DEMIGLIANO.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Valéria Bento
Alecrim
Alemão
Capellini
Dra. Beth Consolo
Ivan da Administradora
José Feliciano
Pacífico Júnior
Texto Original
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PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mesa Diretora 2015-2016 - Mesa Diretora
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Mesa Diretora 2015-2016 - Mesa Diretora
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ROBERTO CLEMENTE SANTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 11 de Maio de 2016
Autor:
Capellini
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 81, de 18 de maio de 2016
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PDL 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 16 de Maio de 2016
Autor:
Ivan da Administradora
Alecrim
Alemão
Capellini
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 83, de 31 de maio de 2016
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PDL 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 002/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2016
Autor:
Ivan da Administradora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 82, de 25 de maio de 2016
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PDL 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BERTIOGA PARA O PERIODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 2016
Autor:
Alemão
Alecrim
Capellini
Dra. Beth Consolo
Ivan da Administradora
José Feliciano
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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PDL 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. REUBEN NAGIB ZEIDAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
Alemão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2016
Última Ação: publicado o Decreto Legislativo 84/2016 no BOM 724 de 24/06/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 84, de 22 de junho de 2016
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PDL 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 85/16, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2016
Autor:
Capellini
Alecrim
Alemão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Retirado de tramitação a pedido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Novembro de 2016
Última Ação: RETIRADO DE TRAMITAÇÃO EM 10/10/2016.
Texto Original
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PDL 9/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 085/2016
Apresentação: 29 de Setembro de 2016
Autor:
Capellini
Alemão
José Feliciano
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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PDL 10/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ANTÔNIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Janeiro de 2017
Última Ação: publicado o decreto legislativo 089/2016 no BOM 750
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 89, de 07 de dezembro de 2016
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PDL 11/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 19 de Dezembro de 2016
Autor:
Capellini
Localização Atual: Setor Legislativo - SL
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 2016
Última Ação: publicado o decreto legislativo 090/2016 no BOM 752
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 90, de 21 de dezembro de 2016
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PELO 1/2016 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquive-se nos termos do art. 152 - RI.
Texto Original
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PLC 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER NUMERÁRIO MEDIANTE DOAÇÃO PARA O FIM QUE ESPECIFICA, ADQUIRIR IMÓVEIS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIO ANUAL - LOA 2016, E ACRESCENTAR AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017
Apresentação: 20 de Janeiro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE QUALQUER NATUREZA PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Arquivado de acordo com art. 152 - RI.
Texto Original
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PLC 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: CANCELADO
Apresentação: 1 de Março de 2016
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PLC 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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PLC 5/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA O ANEXO XVI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR
Apresentação: 11 de Abril de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2016
Última Ação: publicada a lei complementar municipal 123/2016 no BOM 714, de 23/04/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 123, de 20 de abril de 2016
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PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Junho de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2016
Última Ação: publicada a Lei Complementar 124/2016 no BOM 725 de 02/07/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 124, de 29 de junho de 2016
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PLC 7/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 03 DE JULHO DE 2013, BEM COMO DA LEI Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Resultado: REJ - Rejeitado
Data Votação:
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PLC 8/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA ADEQUA-LA AO DISPOSTO NO ARTIGO 37, V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DO BRASIL DE 1998 E NOS ARTIGOS 115, V E 99, VI, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2017
Última Ação: PUBLICADA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 126/2016 NO BOM 753
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 126, de 27 de dezembro de 2016
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PLC 9/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2016
Apresentação: 24 de Novembro de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Janeiro de 2017
Última Ação: publicada a lei complementar municipal 125/2016 no BOM 751
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 125, de 16 de dezembro de 2016
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PLO 1/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA DE MEDICAMENTOS" NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: arquivado
Texto Original
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PLO 2/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "ESTABELECE PRAZO PARA AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPOREM DE ÁREA ANTECEDENTE ÀS PORTAS GIRATÓRIAS COM COBERTURA PARA ABRIGAR A POPULAÇÃO QUE SE FORMA NAS FILAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Valéria Bento
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2016
Última Ação: publicada a lei municipal 1221/2016 no BOM 726 de 09/07/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 1.221, de 06 de julho de 2016
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PLO 3/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES (CFCS) SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, A ADAPTAREM VEÍCULOS PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Toninho Rodrigues
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: arquivado
Texto Original
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PLO 4/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS PROGRAMAS JOVEM MONITOR DE TURISMO E JOVEM MONITOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Março de 2016
Autor:
Pacífico Júnior
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Arquivado - Término de Legislatura - Art. 152 - RI
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Janeiro de 2017
Última Ação: arquivado
Texto Original
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PLO 5/2016 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1197, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APRV - Aprovado
Data Votação:
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