Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2016
Processo: -
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS- PMGIRS - - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS- PMGIRS
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REJ - Rejeitado Negada Tramitação em 1ª discussão na 31ª SO, em 04/10/2016 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2016
Processo: -
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL N 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO. - - ALTERA A LEI MUNICIPAL N 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.
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APRV - Aprovado Negada a tramitação em 1ª discussão na 31ª SO, em 04/10/2016 |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2016
Processo: -
Autor: Capellini
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 085/2016 - - REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 085/2016
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APRV - Aprovado Aprovado em Discussão Única na 31ª SO, em 04/10/2016 |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2016
Processo: -
Autor: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE TRATA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA-AETUB - - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE TRATA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA-AETUB
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APRV - Aprovado Aprovado em 1ª discussão na 31ª SO, em 04/10/2016 |