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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

REPÚDIO - ÀS DECLARAÇÕES DO CHEFE DA PROCURADORIA

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIROS E ARQUITETOS.

PARABENIZAÇÃO POLÍCIAS CIVIL E MILITAR

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 28 LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 45 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ARTIGO 64 DA LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 129 DE 29 DE AGOSTO DE 1995.

ALTERA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/01, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

ALTERA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/01, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

CONCEDE O PRAZO DE MAIS 30 (TRINTA) DIAS PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL-REFIS.

ALTERA O ARTIGO 218, DA LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995.

ALTERA OS INCISOS II E III, DO ARTIGO 92, DA LEI COMPEMENTAR MUNICIPAL Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2002.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE BERTIOGA - FUNDOBOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA "SEMANA DO ATLETA AMADOR" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ENFOQUE NA INCLUSÃO DE ESTUDANTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 340.000,00(TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).

TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DA DISCIPLINA ÉTICA E CIDADANIA NO CURRICULO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO EM TODOS OS SUPERMERCADOS E CENTROS COMERCIAIS DE BERTIOGA.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA Nº 02 DO LOTEAMENTO JD. ALBATROZ, GLEBA A, À EMPRESA HOLDING 3 MS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO ON LINE E EM TEMPO REAL DE TODAS AS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO SISTEMA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL DA PREFEITURA DE BERTIOGA PARA TODA A SOCIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM LEITO HOSPITALAR NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE BERTIOGA A CORRIDA DA PRIMAVERA E CAMINHADA PELA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAM OBRIGATÓRIOS EXAMES MÉDICOS QUE POSSIBILITEM DETECTAR PRECOCEMENTE DOENÇAS, PRINCIPALMENTE AQUELAS QUE EXIJAM RESTRIÇÕES ALIMENTARES, EM TODOS OS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO PÚBLICA DOS HORÁRIOS DE TRABALHO DOS MÉDICOS LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR R$ 205.761,04 (DUZENTOS E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 131.000,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL REAIS).

PERMITE O USO DE ÁREA PÚBLICA À SOCIEDADE BARRA DO COSTA DO SOL.

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ANEMIA FALCIFORME NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OFERECER DIARIAMENTE UM COPO DE LEITE A TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

CRIA O DIA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS POR OCASIÃO DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO DE EXECUTAR SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O PELOTÃO ECOLÓGICO MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.818.585,92 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO REAIS, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 584.362,00 (QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 188.892,96 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

OBRIGA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE A APLICAR O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO ESPECÍFICA CONTRA MALES DO FUMO, DO ÁLCOOL E DAS DROGAS.

CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DE PARTE DA ÁREA PÚBLICA Nº 02, DO LOTEAMENTO JARDIM ALBATROZ, GLEBA A, À EMPRESA HOLDING 3 MS ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONJUNTO DE AÇÕES E CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 739 DE 20 DE OUTUBRO DE 2006.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$840.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$2.200.000,00.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O CERTIFICADO AMIGO DO ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.