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Parabenização à Senhora Maria do Tricô do projeto "Solidariedade com Amor".

Parabenização à equipe de Força Tática de Bertioga.

Parabenização a Dra. Nathalia dos Santos Martelli

Parabenização aos Frades Carmelitas Descalços: Frei Henrique, Frei Fritz KintzeI, Frei Wilson Gomes e Frei Hudson, pelo brilhante trabalho realizado na Paróquia São João Batista em Bertioga.

Parabenização ao Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - COREN/SP pelos seus 50 anos de dedicação à enfermagem e à saúde da população paulista.

Reconhecimento e Parabenização ao empresário Jeferson dos Santos da Silva, proprietário da Barbearia Bertioga

Parabenização à Cantora, compositora e Educadora Grazi Araújo.

Reconhecimento e Parabenização ao Pastor Marinaldo dos Santos Barboza, carinhosamente conhecido como Pastor Mazinho

Parabenização à Igreja Universal do Reino de Deus pela celebração de seus 48 anos de existência, comemorados em 9 de julho.

Parabenização à Senhora Lusia Arlindo, por sua trajetória de vida inspiradora e por sua incansável dedicação à comunidade de Guaratuba.

Parabenização às academias de Jiu-Jítsu pelo dia 14 de setembro - dia do reconhecimento do patrimônio do Jiu-Jítsu em Bertioga.

Parabenização ao Rotary Club Satélite de Bertioga Fort Pet Friendly

Parabenização ao Roberto Zaidan

Reconhecimento e Parabenização à equipe da Unidade de Saúde SER DO BEM e ao CEAM - Centro de Ecoterapia Amor em Movimento, em alusão ao Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência.

Parabenização à senhora Edna Fernandes Lima, proprietária da loja VOCÊ BONITA, em reconhecimento á sua notável trajetória como empreendedora de sucesso e pelo seu significativo contributo para o desenvolvimento social e econômico do nosso município de Bertioga.

Parabenização e Reconhecimento à Super Copa Bertioga e aos seus idealizadores

Homenagem ao Junior Ribeiro - Projeto Boracéia BJJ

Aplausos para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate a Endemias (ACE).

Parabenização ao José Lima do Espírito Santo

Homenagem ao Cantor Valdir Santos Batista pelos 30 anos de dedicação à música em Bertioga.

Reconhecimento e Parabenização Sr. Claudio Tsunematsu

Congratulações à E.M. José de Oliveira Santos e equipe, pelos Excelentes resultados no IDEB (2019 e 2023)

Reconhecimento e Parabenização ao Dr. Jorge Márcio Santos Salomão, pela sua trajetória profissional e pela relevante contribuição à saúde da mulher em Bertioga.

Reconhecimento e Parabenização à admirável empreendedora Verônica Paixão Borges por sua notável história de vida, sua resiliência inabalável e sua brilhante atuação profissional no município de Bertioga.

Parabenização e Reconhecimento ao Guaratuba Futebol Clube e ao seu diretor Célio Francisco Ribeiro da Silva

Parabenização para programa melhor em casa.

Parabenização ao PROBEM - Projeto do Bem.

Parabenização ao renomado restaurante JapaLight, pelo trabalho exemplar e pela contribuição à gastronomia e à cultura Japonesa em Bertioga.

Apoio a votação em plenário do Impeachment do Ministro do Supremo Tribunal Federal Dr. Alexandre de Moraes.

Parabenização aos veteranos de segurança pública do município de Bertioga

Parabenização e Reconhecimento às autoras, coordenadora e colaboradora técnica do livro "As aventuras de Pedro e Levi": Fabiana Bruno dos Santos; Ivone Sampaio Santos Dias; Lucinda de Almeida e Jamile da Silva Lima.

Homenagem ao Conselho Tutelar de Bertioga

Parabenização para EMEF Giusfredo Santini

Parabenização a Elenir Bettega

Parabenização ao atleta e professor Edson Radica Filho pela conquista da Medalha de Bronze no Campeonato Mundial Wado-Kai (Japão 2025) e por sua dedicação ao Karatê em Bertioga.

Parabenização a renomada Hamburgueria Chapa 97, pelo trabalho exemplar e pela contribuição à gastronomia no município de Bertioga.

Reconhecimento e Parabenização pelos 25 anos do Programa Vida Saudável

Parabenização à Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga - AEAAB, alusiva aos seus 40 anos de fundação, e de reconhecimento à atuação do Engenheiro Paulo Roberto Maria Velzi, presidente e sócio-fundador desta instituição profissional no município de Bertioga.

Parabenização à Associação Cultural Quintal Aroeira, pelos relevantes serviços prestados à educação, à cultura e à sustentabilidade em nosso município.

Concede o Título de Cidadão Bertioguense ao Presidente da ALESP e Deputado Estadual Sr. André Luis do Prado e dá outras providências

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NA PARTE QUE ESPECIFICA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 96 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O INCISO II, DO ARTIGO 10, DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação (ETR) no Município de Bertioga, autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 163, DE 18 DE JUNHO DE 2021, QUE DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NOS CONSELHOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

“ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 04, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL – ZEIS, BEM COMO AS NORMAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS OCUPADAS OU NÃO E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL – EHIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.”

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO DE BERTIOGA, A COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (CONTUR) E DO FUNDO ESPECIAL DO TURISMO (FETUR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta a outorga onerosa para fins de denominação de equipamentos públicos - Naming Rights, e dá outras providências

“ALTERA O 1º PARÁGRAFO DE ARTIGO 38º DA LEI COMPLEMENTAR 185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA-SP”

Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Bertioga e dá outras providências