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Repúdio a privatização da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega

Parabenização e reconhecimento à Academia BASEbtg em nome de seu proprietário Vagner Riesco, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.

Parabenização ao Sargento da Polícia Militar, Marcelo dos Santos.

Parabenização a VSV Drive pelos serviços prestados em nossa cidade.

Parabeniza Juracy Ferreira pelos títulos conquistados na Canoa Havaiana para Bertioga.

Parabeniza Renato Inácio Santos pelos títulos conquistados na canoagem para Bertioga.

Parabeniza Everdan Riesco pelos títulos conquistados na Canoa Havaiana para Bertioga

Parabeniza Sara Santos pelos títulos conquistados na Canoa Havaiana para Bertioga.

Parabenização as jovens judocas de Bertioga Julia Kato Lima e Clecia Bezzera do Nascimento.

Parabenização para associação Vila da Mata, Chácaras Balneário Mogiano e SESC Bertioga.

Moção de repúdio ao serviço do IML (instituto Médico Legal) e SVO (Serviço de Verificação de Óbito) do Estado de São Paulo.

Parabenização ao Sr. Antonio Cruz Caressato.

Parabenização à Academia Aclive de Jiu Jitsu

Parabenização ao Cabo/PM Roberto Teixeira Teodoro

Parabenização ao Dr. José Aparecido Cardia, conhecido como delegado Cardia.

Parabenização aos professores de judô Ubirajara Bezerra de Mendonça e Lucivania Araújo dos Santos

Parabenização ao Comerciante e Empreendedor "Chuiquinho do Pastel", Sr. Francisco das Neves Filho.

Parabenização ao Sr. Helder Hélio de Souza, Chefe do Grupo Escoteiro do Mar Bertioga 03.

Parabenização ao Pastor Elvis Alves de Oliveira

Reconhecimento e parabenização a John Tony Silva

Parabenização e reconhecimento ao atleta e campeão de Muay Thai Sérgio Manera

Parabenização a equipe da Secretaria de Esportes e Lazer de 2023.

Moção de Pesar pela perda da jovem Kesya Vanessa dos Santos Leite.

Reconhecimento ao Lions Clube de Bertioga e parabenização alusiva a comemoração do dia mundial do Lions Clube.

Reconhecimento e Parabenização ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Sr. Marco Aurélio Bertaiolii.

Parabenização e Reconhecimento à Presidente da APAE, Sra. Ana Maria Cardoso Almeida.

Parabenização ao Ballet da Prefeitura de Bertioga

Parabenização ao Dr. Ricardo Silva, fisioterapeuta.

Parabenização ao advogado e Oficial de Registro Civil de Bertioga, Manoel Luís Chacon Cardoso pelo brilhante trabalho realizado em nossa cidade há quase três décadas.

Parabenização a empreendedora Iranilde Ferreira da Costa (Nilde) pelo trabalho desenvolvido na cidade em prol da população e do comércio

Parabenização a equipe feminina de Tênis que representou Bertioga nos jogos regionais e abertos do interior.

Parabenização à seleção Bertioguense de futebol de campo, categoria sub 20

Reconhecimento e parabenização ao Diretor de Defesa Civil de Bertioga, Sr. José Carlos de Souza, conhecido como "Cambito".

Reconhecimento e parabenização ao empresário Raimundo Ferreira da Rocha, proprietário do restaurante Coma Bem.

Reconhecimento e parabenização à Associação Estilo Muda Mente, pelos relevantes serviços sociais realizados nestes seus cinco anos de atuação no município de Bertioga.

Parabenização aos atletas da Associação Realizar Bertioga de Basquete

Parabenização ao Arquiteto Luiz Carlos Rachid.

Parabenização a Dra. Francisca Maria da Costa Santos

Parabenização ao empreendedor Robson Figueiredo de Sousa por capacitar nossa população e empreender no município.

Parabenização ao empreendedor Edilson Lima de Araújo pelos serviços prestados em nossa cidade, além da contribuição com a economia local e a geração de emprego no Município.

Fixa o valor dos subsídios dos Vereadores do Município de Bertioga, para o período de 2025 a 2028 e dá outras providências

Concede Título de Cidadã Bertioguense à Senhora Rosana de Oliveira Valle e dá outras providências

CRIA PARÁGRAFOS JUNTO AO ARTIGO 74 DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Revoga a Emenda à Lei Orgânica nº 044/2023, e dá outras providências

Altera o art. 79, da Lei Orgânica do Município, nos termos que especifica

INCLUI O INCISO III, NO ARTIGO 10 DO ATO DAS DISPOSICOES TRANSITORIAS DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA O ARTIGO 122 DA LOM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 317, de 27 de outubro de 1998, que aprovou o uso e ocupação do solo de Bertioga, nos termos que especifica

ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998 E ALTERAÇÕES, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

revoga o inciso II do artigo 14 da Lei complementar nº 17, de 12 de dezembro de 2022, que trata sobre a reestruturação organizacional da Guarda do Município de Bertioga, nos termos que especifica