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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O DIA DO TÉCNICO EM RADIOLOGIA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00

FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 03 DE ABRIL DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA COMO AVENIDA JOSÉ SEVERINO MATIAZZO (ZÉ DO ESTORIL) A ANTIGA AVENIDA A NO JARDIM ALBATROZ A

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA COMO PRAÇA PERSIO DIAS PINTO A ANTIGA PRAÇA DA PRIMAVERA, NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PPA DO QUADRIÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1280, DE 1º DE JANEIRO DE 2018

INSTITUI MEDIDAS PARA CRIAR, DESENVOLVER E MANTER O TRATAMENTO DE EDUCANDOS COM DISLEXIA E/OU TDAH NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - LGBTT, DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA COMO RUA MARIA JÚLIA BEZERRA DO NASCIMENTO A ANTIGA RUA 6 A NO JARDIM ALBATROZ II

DENOMINA COMO PRAÇA ANTONIO LEITE DE SOUZA A ANTIGA PRAÇA F, NO BAIRRO DO GUARATUBA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO OFICIAL DA LISTA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA "PROJETO VIZINHANÇA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA COMO RUA CLAUDINE TELES MOREIRA, A ANTIGA RUA APROVADA 166, NO BAIRRO RAFAEL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER, ANUALMENTE, O EVENTO VIRADA CULTURAL BERTIOGUENSE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIOS PARA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE AGÊNCIAS DE CORREIOS COMUNITÁRIAS COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA, O FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 23 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A ELE VINCULADO

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA GESTANTES

PREVÊ, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O "PROGRAMA PRATA DA CASA", QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTAÇÃO DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTA LOCAIS NA ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS COM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇA FALCIFORME, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ESPAÇO INFANTIL NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE, MOBILIDADE E TRANSPORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 116.375,82.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 8.844.698,46

ALTERA O INCISO IV, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 591, DE 16 DE MAIO DE 2004, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA

INSTITUI, EM ÂMBITO MUNICIPAL, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - CMPIR, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE BRAZ CUBAS A ATUAL RUA APROVADA 108, SITUADA NO BAIRRO DO CENTRO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA COMO RUA JAIR MIRANDA DE SOUZA A ANTIGA RUA 5; JARDIM ALBATROZ II

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO DE PAPEL E MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES,QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445,DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE AÇÕES VOLTADAS À LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, SÉRIES FINAIS E DE ENSINO MÉDIO, PÚBLICAS E PRIVADAS

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA – APAE DE BERTIOGA

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E CERCANIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$25.923.106,89 (VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 678, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E O FUNDO MUNICIPAL ANTIDROGAS - FUMAD, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO-FMDI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$844.500,00 (OITOCENTOS E QUARENTA NE QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS)

DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DO PLANO DE CONGELAMENTO EM ÁREAS IRREGULARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS