Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
46
Data de Apresentação
10/08/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
Ano
Local de Origem
Executivo
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445,DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REPASSE, AETUB, ESTUDANTES, TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Observação
proc cmb 365/2018
Norma Jurídica Relacionada