Lei Ordinária nº 1.348, de 17 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1348
Ano
2019
Data
17/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/05/2019
Veículo de Publicação
BOM 892
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PREVÊ, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, LIVRO PARA RECLAMAÇÕES, CRÍTICAS E SUGESTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
RECLAMAÇÃO, CRÍTICA, SUGESTÃO, SAÚDE
Observação
PROC. CMB Nº 0305-2018
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica