Lei Ordinária nº 1.301, de 19 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1301
Ano
2018
Data
19/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/04/2018
Veículo de Publicação
BOM - 830
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
PROC. CMB Nº 0123-2018
Assuntos
- Feriados, Eventos e Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 272, de 22 de abril de 1998
Anexos Norma Jurídica