Lei Ordinária nº 1.317, de 12 de setembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1317
Ano
2018
Data
12/09/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/09/2018
Veículo de Publicação
BOM - 852
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA - APAE DE BERTIOGA
Indexação
APAE
Observação
PROC. CMB Nº 0385-2018
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 609, de 05 de agosto de 2004
Anexos Norma Jurídica