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PARABENIZAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL ARMANDO BELEGARDE.

PARABENIZAÇÃO A APAE BERTIOGA.

PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES DO CURSO DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES, AGRACIADOS COM A "LAUREA DO MÉRITO DOCENTE".

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SESC BERTIOGA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENAC.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS DENTISTAS PELA PASSAGEM DE SEU DIA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AS MARATONISTAS DE BERTIOGA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A IGREJA PENTECOSTAL ALIANÇA COM DEUS , PELO 23º. ANIVERSÁRIO.

PARABENIZA A ALUNA DE DIREITO DA FABE - FERNANDA MARMÉ RODRIGUES, PELA APROVAÇÃO NO EXAME DA OAB

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ÁLVARO MOSCONI.

PARABENIZAÇÃO A RADIO PRAIA FM

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO O "DIA INTERNACIONAL DE LUTA CONTRA A AIDS".

PARABENIZAÇÃO AO ATLETA ANTONIO MONTEIRO, SR TONINHO PELA VITÓRIA NAS PROVAS DE ATLETISMO DO 26° CAMPEONATO SANTISTA.

PARABENIZAÇÃO CONJUNTA AO CORAL E ORQUESTRA DE BERTIOGA E A IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS.

PARABENIZAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BERTIOGA E A MEGA EVENTOS ASSESSORIA E CONSULTORIA.

PARABENIZAÇÃO A IGREJA PENIEL.

PARABENIZA ELIZABETE DOS SANTOS CRUZ, LUIZ ANTÔNIO GUIMARÃES E IVANILDES DOS SANTOS.

PARABENIZAÇÃO AO GRUPO FORCA JOVEM DE BERTIOGA PELA REALIZAÇÃO DO 1° FESTIVAL DE SURF DE FORÇA JOVEM E AOS ESPORTISTAS DA CIDADE QUE SE DESTACARAM NA COMPETIÇÃO.

PARABENIZAÇÃO A ONG ONDA SONORA.

PARABENIZAÇÃO A ONG BORACÉIA VIVA.

PARABENIZAÇÃO A LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR DE BERTIOGA.

PARABENIZAÇÃO AO KUMON BERTIOGA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO 1° ANO DA IGREJA RIO PARA AS NAÇÕES.

PARABENIZAÇÃO AO CNE - COSTA NORTE ESCOLA.

PARABENIZAÇÃO A ONG ONDA SONORA.

MOÇÃO DE APOIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOUTOR GERALDO ALCKMIN, PROPONDO A TRANSFERÊNCIA DA GESTÃO DO CONVÊNIO DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS BERTIOGUENSES AOS IRMÃOS INDÍGENAS CARLOS E MARCOS TERENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS IV DOS DECRETOS LEGISLATIVOS 31/2010 E 32/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ABRAM ABE SZAJMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. DANILO SANTOS DE MIRANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO DECRETO LEGISLATIVO N.º 2, DE 04 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 122 DA LOM DE BERTIOGA

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 5º E 6º AO ARTIGO 122 DA LOM DE BERTIOGA

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI Nº 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL

CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O REGIME DE REMUNERAÇÃO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

INSTITUI O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO AOS EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - EI, ÀS MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP, CONFORME AS NORMAS GERAIS PREVISTAS NO ESTATUTO NACIONAL DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N. 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES.

INSTITUI O PLANO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS