Decreto Legislativo nº 39, de 13 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
39
Ano
2011
Data
13/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2011
Veículo de Publicação
BOM 452
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS BERTIOGUENSES AOS IRMÃOS INDÍGENAS CARLOS E MARCOS TERENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CIDADÃO BERTIOGUENSE, CARLOS E MARCOS TERENA
Observação
PROC. CMB Nº 301/2011
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica