Decreto Legislativo nº 42, de 13 de abril de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
42
Ano
2011
Data
13/04/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2011
Veículo de Publicação
BOM - 452
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.
Indexação
CONCESSÃO DE HONRARIA, SÉRGIO DE OLIVEIRA BARBOSA
Observação
PROC. CMB Nº 311/2011
Assuntos
- Títulos e Honrarias
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica