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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

DENOMINA DE AVENIDA HENRIQUE A. COSTÁBILE A ATUAL AVENIDA DOS COQUEIROS NO JARDIM VELEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO AOS OCUPANTES DO CARGO DE SUPERVISOR DE ENSINO, DIRETORES DE ESCOLA, ASSISTENTES DE DIREÇÃO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA SE REALIZAR A ESCOVAÇÃO DENTAL DIÁRIA NAS CRIANÇAS REGULARMENTE MATRICULADAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIF E ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL - EMEF DE BERTIOGA, NO SENTIDO DE PROMOVER A SAÚDE BUCAL E PREVENIR DOENÇAS BUCAIS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO CONSUMIDOR CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO MÉDICA ANTERIOR, INCLUSIVE CARDIOLÓGICA, NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS QUAIS É EXIGIDO TESTE DE ESFORÇO FÍSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSEGURA PREFERÊNCIA ABSOLUTA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ENCAMINHADOS PELOS CONSELHOS TUTELARES PARA FINS DE ATENDIMENTO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE ENGº DURVAL GAGO LOURENÇO A ATUAL AVENIDA DO CANAL AB SITUADA NO BAIRRO DO JARDIM SÃO LOURENÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A INSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO LIXO NA CIDADE

DISPÕE SOBRE O USO DE APARELHOS SONOROS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO À UNIÃO, POR MEIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DE COMBATE AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL QUADRIÊNIO 2010/2013

ALTERA PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011

DENOMINA DE AVENIDA EMANCIPADOR DINEY LYRA A RUA APROVADA 218 NO JARDIM INDAIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC E O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PENSÃO MENSAL VITALÍCIA EM BENEFÍCIO DAQUELES QUE LUTARAM PELA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23 E DO ARTIGO 133 DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA A REALIZAR EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DA VILA DE ITATINGA

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ACRESCENTA UM PARÁGRAFO QUE SERÁ O QUINTO JUNTO AO ART. 145 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INTEIRO TEOR DO PROCESSO 8024/09.

ATRASO DAS LINHAS DE ONIBUS

CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1435/09.

EJA DE 1° A 8° SÉRIE.

INTEIRO TEOR DO PROCESSO 1436/09.

REQUER INFORMACÕES SOBRE O CONTRATO FIRMADO ENTRE A ACCB - ASSOCIAÇÃO CIVIL CIDADANIA BRASIL E O PODER PUBLICO MUNICIPAL.

COPIA DA 2° MEDIÇÃO E PAGAMENTOS DAS ESCOLAS

ABRIGOS DE ONIBUS.

PLEITO DOS MOTORISTAS DA SECRETARIA DE SAUDE

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ESCALAS MÉDICAS, BEM COMO RELAÇÃO COMPLETA DOS MÉDICOS DA FUNDAÇÃO ABC.

INFORMAÇÕES SOBRE OBRA PARALISADA DO PRONTO SOCORRO

REQUER INFORMAÇÕES A RESPSITO DA POSSIBILIDADA DE SE AUMENTAR A SUBVENÇÃO PARA QUE A AETUB SUPRA A DEMANDA DE UNIVERSITARIOS QUA ESTUDAM FORA DE NOSSA CIDADE E NECESSITAM, PARA ISSO, DO TRANSPORTE GRATUITO.

REQUER FORMAÇÃO DE CAE PARA ESTUDOS SOBRE CRIAÇÃO DE UC NO MUNICÍPIO

REGUER INFORMAÇÕES SOBRE NASCIMENTO NA RECEPÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL GERIDO PELA FUNDAÇÃO ABC.

NOMEAÇÃODO CHEFE DE PORTARIA DO SETOR HOSPITALAR.

COPIA DAS PLANTAS DAS OBRAS DE REFORMA DAS ESCOLAS.

REGUER INFORMAÇÕES SOBRE QUADRO DE FUNCIONDRIOS CONTRATADOS E OS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS ABSORVIDOS PELA FUNDAÇÃO ABC.

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA CASA DO IDOSO ZEFERINO ORLANDINI, BEM COMO DO PROGRAMA QUERO VIDA, CRIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SAO PAULO.

ALUNOS DA REDE.

PLANTA DA REDE DE ESGOTO DO PAÇO MUNICIPAL

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO N° 4525/99, REFERENTE AO CIRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOQA - CAMPB.

UBS GUARATUBA.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA EMPRESA RP PROPAGANDA.

CONVOCAÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL.

PROFESSORAS CEDIDAS PELO ESTADO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CORRETA APLICABILIDADE DA LEI 135/1995.

BOLETIM OFICIAL.