Lei Ordinária nº 938, de 29 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
938
Ano
2010
Data
29/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/12/2010
Veículo de Publicação
BOM - 437
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2011
Indexação
ALTERA LDO 2011
Observação
PROC. CMB Nº 0764/10
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 918, de 06 de julho de 2010
Anexos Norma Jurídica