Projeto de Resolução nº 4 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2010
Número
4
Data de Apresentação
13/09/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO QUE SERÁ O QUINTO JUNTO AO ART. 145 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
REGIMENTO INTERNO, SESSÃO SOLENE, SESSÃO ORDINÁRIA
Observação
proc cmb 626/2010
Norma Jurídica Relacionada