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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 940, de 29 de dezembro de 2010

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

940

Ano

2010

Data

29/12/2010

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

31/12/2010

Veículo de Publicação

BOM - 437

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1219_texto_integral.pdf

Ementa

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011

Indexação

ORÇAMENTO 2011

Observação

PROC. CMB Nº 669/10

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 963, de 07 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 962, de 07 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 964, de 07 de abril de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 965, de 20 de maio de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 967, de 10 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 968, de 10 de junho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 970, de 01 de julho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 971, de 01 de julho de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 974, de 11 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 975, de 11 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 977, de 11 de agosto de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 985, de 08 de setembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 984, de 08 de setembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 993, de 06 de outubro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 991, de 06 de outubro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 992, de 06 de outubro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 994, de 31 de outubro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 995, de 31 de outubro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 996, de 09 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 997, de 09 de novembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 998, de 07 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 999, de 07 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.000, de 07 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.010, de 23 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.009, de 23 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.011, de 23 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.012, de 23 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.013, de 23 de dezembro de 2011
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.015, de 29 de dezembro de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI