Resolução nº 103, de 22 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
103
Ano
2010
Data
22/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/09/2010
Veículo de Publicação
BOM - 423
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ACRESCENTA UM PARÁGRAFO, QUE SERÁ O QUINTO, JUNTO AO ARTIGO 145 DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SESSÃO SOLENE
Observação
PROC. CMB Nº 626/2010
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 68, de 28 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica