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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 445, de 15 de fevereiro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

445

Ano

2001

Data

15/02/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

17/02/2001

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

CONVÊNIO, AETUB, ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA

Observação

PROC CMB Nº 0142-2001

Assuntos

  • Contratos e Convênios

Normas Relacionadas

Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 532, de 28 de maio de 2003
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 606, de 23 de junho de 2004
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 848, de 13 de maio de 2009
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 976, de 11 de agosto de 2011
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.083, de 05 de julho de 2013
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.161, de 14 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.180, de 02 de outubro de 2015
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.229, de 19 de outubro de 2016
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.275, de 23 de novembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 1.315, de 23 de agosto de 2018
Norma correlata  Decreto Executivo nº 3.134, de 11 de abril de 2019
 

Anexos Norma Jurídica



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