Decreto Executivo nº 3.134, de 11 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3134
Ano
2019
Data
11/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reajusta o valor total a ser repassado à Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários
de Bertioga - AETUB, nos termos do parágrafo único, do art. 4º, da Lei Municipal n. 445, de 05 de fevereiro de 2001, com nova redação dada pela Lei Municipal n. 1.315, de 23 de agosto de 2018.
de Bertioga - AETUB, nos termos do parágrafo único, do art. 4º, da Lei Municipal n. 445, de 05 de fevereiro de 2001, com nova redação dada pela Lei Municipal n. 1.315, de 23 de agosto de 2018.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 445, de 15 de fevereiro de 2001
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.315, de 23 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica