Lei Ordinária nº 1.229, de 19 de outubro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1229
Ano
2016
Data
19/10/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2016
Veículo de Publicação
BOM 741
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
15
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE TRATA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA-AETUB.
Indexação
AETUB
Observação
PROC. CMB Nº 0470-2016
Assuntos
- Contratos e Convênios
- Esportes
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 445, de 15 de fevereiro de 2001
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.083, de 05 de julho de 2013
Anexos Norma Jurídica