Resolução nº 142, de 30 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
142
Ano
2023
Data
30/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/12/2023
Veículo de Publicação
BOM - 1141
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA PARTE DA RESOLUÇÃO Nº 68/2004 NOS LUGARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
PROC. CMB - 0491/2023.
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 68, de 28 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica