Resolução nº 149, de 11 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

149

Ano

2024

Data

11/12/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/12/2024

Veículo de Publicação

BOM - 1203

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 68/2.004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

PROC. CMB Nº 0532-2024

Assuntos


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