Resolução nº 116, de 17 de dezembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
116
Ano
2013
Data
17/12/2013
Esfera Federação
Complementar ?
Data de Publicação
21/12/2013
Veículo de Publicação
BOM - 592
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
ALTERA PARTE DA RESOLUÇÃO 68/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
REGIMENTO INTERNO, ALTERAÇÃO, PRAZO AUTORIA PREFEITO, MOÇÕES PREVIAMENTE INSCRITAS.
Observação
PROC. CMB Nº 0784-2013
Assuntos
- Estrutura Administrativa e Funcionamento
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 68, de 28 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica