Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 325 matérias.

Resultados

IND 200/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de banheiros na Praça Anchieta.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 201/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Padronização do redutor de velocidade, na Rua Ephifanio Batista.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 202/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de novo redutor de velocidade na Rua Aprovada 057, na altura do número 640

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

IND 203/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de GCM na recepção do Hospital Municipal.

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Elisângela
Texto Original

IND 204/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita os serviços gerais de Zeladoria em São Lourenço: roçada de mato, manutenção na iluminação, limpeza de valas, retirada de entulhos, nivelamento de ruas, poda de árvores e demais melhorias que possam proporcionar a toda comunidade.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Macário
Texto Original

IND 205/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA AVENIDA TEOTÔNIO VILELA - SÃO LOURENÇO

Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Autor:  Macário
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Agradecimento ao Governador Tarcísio de Freitas e ao Secretário de Estado Guilherme Muraro Derrite, pelo aumento de efetivo da polícia militar em Bertioga e; parabenização ao Prefeito Caio Arias Matheus e sua equipe; ao Presidente do CONSEG Nelson Jorge de Castro, bem como o Comando da 21º BPMI pela gestão que fizeram junto ao Governo de Estado para essa conquista.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização para as mulheres, alusiva ao Dia internacional da Mulher

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização ao Deputado André do Prado

Apresentação: 19 de Março de 2024
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização ao atleta Rafael Suguimoto que tem se destacado no tênis de mesa levando o nome de Bertioga ao topo do pódio.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização a Jolly Roger Pousada, Bar & Restaurante por colaborar no desenvolvimento da nossa cidade e investir na geração de empregos em nosso Município.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização à Associação de monitores locais de Bertioga - AMOLB

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Ney Lyra
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização aos Guardas Municipais Alexandre Limeres Areias, Alessandro Nere Duarte, João Evangelista Duarte e, Eduardo Nunes Dantas

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização e reconhecimento à Sra. Conceição Almeida de Melo

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Guarujá
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento e Parabenização aos Pastores Israel Martins Rodrigues e, Luzia de Cássia Lima Rodrigues, da Igreja Evangélica Pentecostal Coluna de Deus.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento e Parabenização ao empresário do ramo alimentício André Augusto Gusmão, proprietário do restaurante “O Colibri”.

Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização e Aplausos à Diocese de Santos, pelo transcurso do seu aniversário de 100 anos, a ser comemorada em abril de 2024.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Elisângela
Guarujá
Macário
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Renata Barreiro
Taciano Goulart
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Parabenização a Assembleia de Deus - Ministério de Santos alusiva ao centenário de sua fundação.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização pelos 39 anos de aniversário de Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Bertioga

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Elisângela
Guarujá
Macário
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Renata Barreiro
Taciano Goulart
Texto Original

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização em alusão ao dia do vendedor ambulante de Bertioga.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Elisângela
Guarujá
Macário
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Renata Barreiro
Taciano Goulart
Texto Original

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização à deputada estadual Solange Freitas.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Elisângela
Texto Original

MOC 16/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização para Daniel dos Santos, pelos serviços prestados em prol da nossa Bertioga.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Macário
Texto Original

MOC 17/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento e Parabenização ao Dr. Paulo Antonio Rufino de Andrade, servidor público, advogado e professor universitário da Faculdade de Bertioga/FABE

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 18/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Reconhecimento e Parabenização ao Capitão PM Nelson Jorge de Castro, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, à Corporação e em especial ao Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Texto Original

MOC 19/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização ao bombeiro William Veja Soares

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 20/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização ao professor e arbitro de tênis de mesa internacional Danilo Pastoriza.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

MOC 21/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização ao professor Ticiano Lacerda e as alunas Amanda Sayuri Orikava e Catarina Costa Peres pela classificação no Sul-americano de karatê.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

MOC 22/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização a FBEB - feira de Brechós e Empreendedores de Bertioga.

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Renata Barreiro
Texto Original

MOC 23/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização ao Clube Unidas

Apresentação: 2 de Julho de 2024
Autor:  Renata Barreiro
Texto Original

MOC 24/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Repúdio a prestação dos serviços irregular prestada pela SABESP no abastecimento de água em Bertioga.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Elisângela
Guarujá
Macário
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Renata Barreiro
Taciano Goulart
Texto Original

MOC 25/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização aos GCMs Mariana do Rosário e Hudson Ferreira Costa pela heroica atuação no serviço de salvamento de um bebê engasgado

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Eduardo Pereira
Elisângela
Guarujá
Macário
Matheus Rodrigues
Ney Lyra
Renata Barreiro
Taciano Goulart
Texto Original

MOC 26/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização aos atletas Welyson Levy Silva e Bruno Arnone pela conquista do título de arbitro Internacional de Tênis de Mesa e ao atleta Rafael Suguimoto pela vitória no campeonato brasileiro da Modalidade.

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Texto Original

MOC 27/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização a médica Dra. Fabiana Paviani pelos serviços prestados

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Renata Barreiro
Texto Original

MOC 28/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização o médico Dr. Leonardo Bergara Devechio pelos serviços prestados

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Renata Barreiro
Texto Original

MOC 29/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização a Céu Franz Rocha

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 30/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Parabenização ao CGM Ramos pelo êxito na ocorrência no bairro São João

Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Autor:  Renata Barreiro
Texto Original

MOC 31/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Aplausos e Reconhecimento aos Guardas Civis Municipais Daniel Viana Campos e Adriano Liubsevicius de Frota

Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

MOC 32/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Pesar a Mali de Oliveira Santos

Apresentação: 10 de Dezembro de 2024
Autor:  Taciano Goulart
Texto Original

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BERTIOGUENSE À SRA. MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 4 de Abril de 2024
Autor:  Taciano Goulart
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   publicado o Decreto Legislativo 123/2024 - BOM 1166
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 123, de 10 de abril de 2024

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BERTIOGUENSE À SRA. ROSANA DE OLIVEIRA VALLE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Renata Barreiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   publicado o Decreto Legislativo 124/2024 - BOM 1166
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 124, de 17 de abril de 2024

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADAO BERTIOGUENSE AO PASTOR EDVALDO SANTOS DO AMPARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:  Eduardo Pereira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2024
Última Ação:   publicado o Decreto Legislativo 125/2024 - BOM 1166
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 125, de 17 de abril de 2024

PELO 1/2024 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
“ALTERA ARTIGOS QUE ESPECIFICA DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:  Carlos Ticianelli
Matheus Rodrigues
Renata Barreiro
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2024
Última Ação:   publicada a emenda à LOM 048/2024 - BOM 1201
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 48, de 27 de novembro de 2024

PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA OS REQUISITOS DE PROVIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PREVISTOS NA LEI COMPLEMENTAR MUN ICIPAL Nº 168, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022

Apresentação: 4 de Janeiro de 2024
Autor:  Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   publicada a lei complementar municipal 191/2024 - BOM 1154
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 191, de 06 de fevereiro de 2024

PLC 2/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
EXTINGUE O CARGO DE ASSISTENTE JURIDICO DO ANEXO I, DO QUADRO GERAL DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 175, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 22 de Março de 2024
Autor:  Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2024
Última Ação:   publicada a lei complementar municipal 192/2024 - BOM 1165
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 192, de 12 de abril de 2024

PLC 3/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE ISENCAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), A IMOVEL RESIDENCIAL DE EXCLUSIVA PROPRIEDADE OU POSSE DE APOSENTADO, PENSIONISTA OU BENEFICIARIO DO BCP (BENEFICIO DE PRESTACAO CONTINUADA)

Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:  Elisângela
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Julho de 2024
Última Ação:   publicada a LC 195/2024 - BOM 1181
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 195, de 05 de julho de 2024

PLC 4/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA JORNADA DE TRABALHO MÉDICO AFERIDA POR PRODUCAO

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  veto mantido pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2024
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 196, de 17 de julho de 2024

PLC 5/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 185, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   publicada a Lei Complementar Municipal 193/2024 - BOM 1175
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 193, de 10 de junho de 2024
Audiência(s) Pública(s): Audiência Pública Código Sanitário

PLC 6/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS PROCURADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Autor:  Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Julho de 2024
Última Ação:   publicada a Lei Complementar Municipal 194/2024 - BOM 1176
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 194, de 19 de junho de 2024

PLC 7/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 04, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, BEM COMO AS NORMAS PARA REGULARIZACAO FUNDIARIA DAS AREAS OCUPADAS OU NAO E ESTABELECE NORMAS PARA IMPLANTACAO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - EHIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Setembro de 2024
Última Ação:   PUBLICADA A LEI COMPLEMENTAR 197/2024 - BOM 1190
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 197, de 18 de setembro de 2024

PLC 8/2024 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 95, DE 03 DE JULHO 2013, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.”

Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Autor:  Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Lei Complementar nº 0198/2024, publicada no Bom nº 1201, de 29/11/2024.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 198, de 28 de novembro de 2024