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MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ADVOGADO DR. FERNANDO DE AGUIAR.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DR. SERGIO PETRILLI VENCEDOR DO PRÊMIO OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ENFERMEIRA LUCIA PERES GUIMARÃES.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ENFERMEIRA EDNA SANTANA DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À ROSIMARIA APARECIDA ROSA DE FREITAS, PELO EMPREENDEDORISMO E SEUS VALOROSOS PRÉSTIMOS NO ESTABELECIMENTO, QUE SE TORNOU REFERÊNCIA EM ALIMENTAÇÃO FARTA E CASEIRA NO NOSSO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO INSTITUTO INDIGO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ROTARY CLUB DE BERTIOGA CANAL - DISTRITO 4420

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO ATLETA E PROFESSOR LEANDRO BELLO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ISAC COELHO DE MIRANDA.

HOMENAGEM AO SR. RAIMUNDO FERREIRA ROCHA.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DE BERTIOGA, NA PESSOA DO PASTOR VALMIR OLIVEIRA DE SOUZA DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA.

HOMENAGEM AO SENAC (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL), PELO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

MOÇÃO DE APELO AO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA QUE REALIZE A DEVIDA ADEQUAÇÃO LEGAL DAS VAGAS DE EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E RECONHECIMENTO À DE SRA. CLAUDIA SOARES LIMA.

MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE E RECONHECIMENTO À NOÊMIA PEREIRA CORDEIRO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO EDUCADOR APARECIDO FERNANDO DA SILVA, PELO DIA DO PROFESSOR, REPRESENTANDO TODA CLASSE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

HOMENAGEM AOS JOVENS EMPREENDEDORES GUILHERME RUFINO E SHEILA RUFINO.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DO PROFESSOR À MARCELO DOS SANTOS PEREIRA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EDNA DA COSTA BARROS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BERTIOGA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SARGENTO GILBERTO E AO SOLDADO BARROS.

MOÇÃO DE APOIO À LIMITAÇÃO DA PESCA DE TAINHA PELO SETOR INDUSTRIAL PARA O ANO DE 2019.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. RAFAEL FRICHER POR DIFUNDIR O ESPORTE E REPRESENTAR A CIDADE DE BERTIOGA, ATRAVÉS DO FUTEBOL.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO LIDER COMUNITÁRIO DO BALNEÁRIO MOGIANO JERLAN SAMPAIO DOS SANTOS.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SRA LIRIAN MAGDA DISTASI DOS SANTOS, DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL ARMANDO BELLEGARD PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SRA. KAREN ALVES FÉLIX DOS SANTOS, PELA DEDICAÇÃO E AMOR AO CARNAVAL E SAMBA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SRA. LUCIANA APARECIDA BERNARDO BRASIL, PELA DEDICAÇÃO À CULTURA MUSICAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. DENIS AZARIAS, PELO RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SR. ISRAEL DE SOUZA,PELO RECONHECIMENTO DE SEU TRABALHO SOCIAL E EXEMPLO DE SUPERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A SOBLOCO CONSTRUTORA, NA PESSOA DOS DIRETORES DE MARKETING SR. LUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ALMEIDA E SRA. BEATRIZ PEREIRA DE ALMEIDA, PELA REALIZAÇÃO DA CAMPANHA "OUTUBRO ROSA RIVIERA-2018".

Mutirão da Cidadania na Aldeia Rio Silveira.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. PAULO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. PAULO CORRÊA JÚNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 04 DE AGOSTO DE 1993 E OUTROS

ALTERA A PARTE QUE ESPECIFICA DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 100, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA READEQUAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DESCREVENDO AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA READEQUAR A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DESCREVENDO AS ÁREAS DE COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS, ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 17, DE 12 DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 445, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A TODO CORPO DOCENTE E OS FUNCIONÁRIOS QUE POSSUEM CONTATO DIRETO COM OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E INSTITUI O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA DE SOUZA" DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 197.748,10

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 15.537.081,07