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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O "DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM", A SER COMEMORADA TODO ÚLTIMO DOMINGO DE ABRIL DE CADA ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO A GERAÇÃO DE EMPREGO PARA JOVENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA CULTURAL E DESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇAO DE SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TV NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA."

"ALTERA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.032 DE 18 DE JULHO DE 2.012."

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 13.467.485,00.

ALTERA O QUADRO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTE NOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.028, DE 29 DE JUNHO DE 2.012.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS).

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.007, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.011".

"ESTIMULA O INCENTIVO DE DOAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS-APAE DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DENOMINA AVENIDA FRANCISCO SOTO BARREIRO FILHO A ATUAL AVENIDA ENSEADA 5/RUA APROVADA 957 NO BAIRRO MAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA "MULHER-SUA SAÚDE, SEUS DIREITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DE NUTRIÇÃO INFANTIL".

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 316, DE 16 DE OUTUBRO DE 1998".

"INCLUI PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2010 A 2013 PARA O EXERCÍCIO DE 2013.

"INCLUI E ALTERA PROGRAMAS E AÇÕES PROGRAMÁTICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2013".

"FIXA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013".

INSTITUI NO MUNICIPIO DE BERTIOGA O PROGRAMA DE VISITAS EM DOMICILIO DISPONDO SOBRE VACINAÇÃO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO EM CRIANÇAS POR OCASIÃO DAS VACINAS OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS)

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DIA DE HOMENAGEM A BSGI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIOA DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS VIATURAS EM SERVIÇO NA UNIDADE POLICIAL CIVIL.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REGISTRO ELETRÔNICO DA PONTO DA SECRETARIA DA HABITAÇÃO - CHEFIAS E SERVIDORES COMISSIONADOS.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FÉRIAS E HORAS EXTRAS DA SECRETARIA DE SAÚDE - SERVIDORES COMISSIONADOS.

REITERA INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO VERÃO AZUL 2012.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS IMÓVEIS LOCADOS PREFEITURA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CREDORES ACIMA DE R$ 100 MIL REAIS.

REQUER PROJETO DE ILUMINAÇÃO PARA TREVOS DE ACESSOS AOS BAIRROS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CASA ONDE FUNCIONAVA A CRECHE EM VICENTE DE CARVALHO II

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE VICENTE DE CARVALHO II.

REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DR. LINCOLN BOLIVAR NEVES, NA CHÁCARA VISTA LINDA E ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA, NO JARDIM LIDO E CÓPIAS.

APLICAÇÃO DE MULTA À SABESP

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE MICRO E MACRO DRENAGEM DO MUNICÍPIO

REQUER IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI E EM FORMA DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO NO MUNICÍPIO

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO FIRMADO COM A CEF PARA OBRAS DE INFRA ESTRUTURA - RUA LUCAS DA CRUZ CARVALHO E AVENIDA DO TELÉGRAFO

FISCALIZAÇÃO DE JET SKIS E LANCHAS

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 2354/09

CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROC. ADM. 9882/2011

CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO PROTOCOLADO PELA SERRAMAR EMPREENDIMENTOS

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO 1.499 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2010.

INFORMAÇÕES SOBRE A ESCOLA ESTADUAL DE GUARATUBA.

REQUER CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA E A VIAÇÃO BERTIOGA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O BOLSA FAMILIA.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O USO DA EMEIF JOSÉ HERMÍRIO DE MORAES DURANTE AS FESTIVIDADES DE CARNAVAL

ASFALTO PARA A RUA ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA.

REQUER SOBRE OBRAS DA RUA SEBASTIÃO ARANTES.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS