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Decreto Executivo nº 1.408, de 26 de junho de 2009

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Executivo

Número

1408

Ano

2009

Data

26/06/2009

Esfera Federação

 

Complementar ?

 

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2853_texto_integral.pdf

Ementa

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS LOTES QUE ESPECÍFICA, SITUADOS NO LOTEAMENTO JARDIM VICENTE DE CARVALHO II, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INTERESSE PÚBLICO"

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Decreto Executivo nº 446, de 17 de julho de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 580, de 17 de dezembro de 2001
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 709, de 07 de setembro de 2002
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 757, de 31 de março de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 771, de 30 de abril de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 781, de 09 de junho de 2003
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 1.143, de 06 de setembro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 1.239, de 16 de outubro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Decreto Executivo nº 1.300, de 01 de julho de 2008
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto Executivo nº 1.817, de 13 de maio de 2012
     

    Anexos Norma Jurídica



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