Decreto Executivo nº 709, de 07 de setembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
709
Ano
2002
Data
07/09/2002
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.408, de 26 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica