Decreto Executivo nº 781, de 09 de junho de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
781
Ano
2003
Data
09/06/2003
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.408, de 26 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica