Decreto Executivo nº 1.300, de 01 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
1300
Ano
2008
Data
01/07/2008
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI MEMBROS NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.408, de 26 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica