Decreto Executivo nº 580, de 17 de dezembro de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
580
Ano
2001
Data
17/12/2001
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.408, de 26 de junho de 2009
Anexos Norma Jurídica