Decreto Legislativo nº 32, de 06 de abril de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
32
Ano
2010
Data
06/04/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/04/2010
Veículo de Publicação
BOM - 399
Data Fim Vigência
26/01/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CÂMARA
Observação
PROC. CMB Nº 241/2010 - PDL Nº 003/10
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 37, de 06 de outubro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 49, de 31 de maio de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 78, de 24 de fevereiro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Legislativo nº 90, de 21 de dezembro de 2016
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 135, de 26 de janeiro de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 135, de 26 de janeiro de 2023
Anexos Norma Jurídica