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Resultados

MOC 12/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A MARCELO RAU NETO

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

MOC 13/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS 81 ANOS DA SUBSEÇÃO DE SANTOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 14/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO 1º SEMINÁRIO SOBRE EMPREENDEDORISMO SOCIAL

Apresentação: 25 de Março de 2014
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

MOC 15/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A CLAUDINÊ TELES MOREIRA

Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

MOC 16/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO SANTOS E REGIÃO CONVENTION E VISITORS BUREAU

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

MOC 17/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A GUARDA CIVIL MUNICIPAL E INSPETORES DE TRÂNSITO PELO ACOMPANHAMENTO NA TRAVESSIA NA RODOVIA RIO SANTOS NO BAIRRO CHÁCARAS VISTA LINDA

Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:  Pacífico Júnior
Alecrim
Texto Original

MOC 18/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR SÉRGIO TADEU AREDES BONILHA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA JUNTO AO IML DE GUARUJÁ

Apresentação: 15 de Abril de 2014
Autor:  Alemão
Texto Original

MOC 19/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DER

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Pacífico Júnior
Alecrim
Alemão
Capellini
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Marcia Lia
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original

MOC 20/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR AFONSO, UM AUTÊNTICO MEMBRO DO GRUPO DE TRABALHADORES DE BERTIOGA

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

MOC 21/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO EM HOMENAGEM A ESSA GRANDE PESSOA, GRANDE AMIGO, PACIENTE, UM GRANDE EXEMPLO DE VIDA E UM GRANDE CORREDOR MARATONISTA, VENCEDOR DE CENTENAS DE PROVAS - ANTÔNIO MONTEIRO DA SILVA

Apresentação: 6 de Maio de 2014
Autor:  Dra. Beth Consolo
Pacífico Júnior
Texto Original

MOC 22/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REFLEXÃO AOS 126 DE ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO BRASIL

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 23/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR LEONARDO PIMENTEL

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 24/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO À SENHORA JOSEFA GILA PEREIRA

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Valéria Bento
Marcia Lia
Texto Original

MOC 25/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA A EQUIPE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE BERTIOGA

Apresentação: 13 de Maio de 2014
Autor:  Pacífico Júnior
Dra. Beth Consolo
Texto Original

MOC 26/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR E RECONHECIMENTO PÓSTUMA AO SENHOR LUIZ SÉRGIO GULMINI

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  Valéria Bento
Alecrim
Texto Original

MOC 27/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA MARLI DE OLIVEIRA SANTOS

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

MOC 28/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MÉDICO OFTALMOLOGISTA LUCAS HOLDACK E SUA EQUIPE

Apresentação: 10 de Junho de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

MOC 29/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES DO SENHOR FRANCISCO P. LIMA

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Capellini
Alecrim
Alemão
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Marcia Lia
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original

MOC 30/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ORLA DA PRAIA DA ENSEADA, NO CENTRO

Apresentação: 1 de Julho de 2014
Autor:  Capellini
Alecrim
Alemão
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Marcia Lia
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original

MOC 31/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
PARABENIZAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA

Apresentação: 19 de Agosto de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

MOC 32/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO CULTURAL INTERNACIONAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ACICA

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:  Alemão
Alecrim
Capellini
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Marcia Lia
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original

MOC 33/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR JOSÉ CLAUDIO DE ABREU

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:  Valéria Bento
Pacífico Júnior
Texto Original

MOC 34/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS CORRETORES DE IMÓVEIS PELA PASSAGEM DO SEU DIA

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

MOC 35/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE ANTONIO ERMINIO DE MORAES

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

MOC 36/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO DIA DOS PSICÓLOGOS

Apresentação: 26 de Agosto de 2014
Texto Original

MOC 37/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO ZAPARDA

Apresentação: 2 de Setembro de 2014
Autor:  Capellini
Texto Original

MOC 38/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

MOC 39/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELA PASSAGEM DO DIA DO VETERINÁRIO

Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Autor:  Alecrim
Capellini
Texto Original

MOC 40/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO MÉDICO ARNALDO TEIXEIRA RIBIERO

Apresentação: 16 de Setembro de 2014
Autor:  Alemão
Texto Original

MOC 41/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO QUARTETO AMS4

Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

MOC 42/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABEIZAÇÃO AOS IDOSOS PELO SEU DIA

Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:  Alemão
Texto Original

MOC 43/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A DEIVID SILVA CAMPEÃO SUL-AMERICANO DE SURF

Apresentação: 30 de Setembro de 2014
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

MOC 44/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO PELA VISITA AO MUNICÍPIO DE BERTIOGA DO MINISTRO DAS CIDADES, GILBERTO OCCHI, E A LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA A PAVIMENTAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE 35 RUAS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE.

Apresentação: 14 de Outubro de 2014
Autor:  Capellini
Alecrim
Alemão
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Marcia Lia
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original

MOC 45/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALDO ENNOS DE MORAES

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Capellini
Alecrim
Alemão
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Marcia Lia
Pacífico Júnior
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Texto Original

MOC 46/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 47/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
APOIO AO MÊS DE CONSCIÊNCIA DA SÍNDROME DE DOWN

Apresentação: 21 de Outubro de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

MOC 48/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A EQUIPE DE PEDESTRIANISMO DA CASA DE APOIO CAVERNA DE ADULÃO

Apresentação: 11 de Novembro de 2014
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

MOC 49/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE BERTIOGA

Apresentação: 18 de Novembro de 2014
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

MOC 50/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO COLÉGIO CAIÇARA PARA REALIZAÇÃO DA 3A FEIRA DE CIÊNCIAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

MOC 51/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO SENHOR EDIVALDO NOGUEIRA DA SILVA FILHO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A PREFEITURA DE BERTIOGA JUNTO A DIRETORIA DE ABASTECIMENTO

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Alemão

MOC 52/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE A PASTORA SIDNÉYA FREITAS DE JESUS DE PAULA

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 53/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS A ATUAÇÃO DOS BOMBEIROS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2014
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

MOC 54/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SENHOR PELO DR. JÚLIO OSTROWSKA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

MOC 55/2014 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
CAMPANHA DESTINAÇÃO CRIANÇA 2014

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Autor:  Marcia Lia
Texto Original

PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 22 de Abril de 2014
Autor:  Mesa Diretora 2013/2014 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2014
Última Ação:   Publicado no BOM nº 610, em 26 de abril de 2014 como Decreto Legislativo nº 24 de abril de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 68, de 24 de abril de 2014

PELO 1/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 24 DA LOM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Autor:  Capellini
Alecrim
Alemão
Dra. Beth Consolo
José Feliciano
Toninho Rodrigues
Valéria Bento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2014
Última Ação:   Publicado no BOM nº 606, em 29/03/2014, como Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 26 de março de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Emenda à Lei Orgânica nº 33, de 26 de março de 2014

PELO 57/2014 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA COMO PRAÇA DR. JOSE DAS NEVES A ANTIGA PRAÇA APROVADA 88, DO BAIRRO VILA GAÓ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2015
Última Ação:   LEI 1174/2015 PUBLICADA NO BOM 684-2015 -

PLC 1/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 95/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 7 de Maio de 2014
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2014
Última Ação:   Publicado no BOM nº 620, em 05/07/2014 como Lei Complementar nº 101, de 03 de julho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 101, de 03 de julho de 2014

PLC 2/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 31, 70 E 74 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ARTIGO 150 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, DOS ARTIGOS 51 E 53 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DOS ARTIGOS 54 E 59 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E DO ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 709/93 E CRIA A UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 18 de Junho de 2014
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2014
Última Ação:   Publicado no BOM nº 624, em 02/08/2014 como Lei Complementar nº 102, de 25 de julho de 2014.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 102, de 25 de julho de 2014

PLC 3/2014 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O QUADRO DE CARGO ESPECIAL DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR 100/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Julho de 2014
Autor:  José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 105, de 16 de outubro de 2014