Lei Complementar nº 105, de 16 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
105
Ano
2014
Data
16/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
18/10/2014
Veículo de Publicação
BOM - 635
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O QUADRO DE CARGO ESPECIAL DE PESSOAL DA LEI COMPLEMENTAR 100/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERA CARGOS, SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO, ENDEMIAS
Observação
PROC. CMB Nº 0364-2014
Assuntos
- Estrutura Administrativa e Funcionamento
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 144, de 17 de agosto de 2018
Anexos Norma Jurídica