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PARABENIZAÇÃO À ALESSANDRO DA SILVA ROSENDO DOS SANTOS

PARABENIZAÇÃO AO JORNAL DA BAIXADA

PROFESSOR

PESAR PELO FALECIMENTO DE NENO E ZENILDO

PARABENIZAÇÃO À AMAI

DIA MUNDIAL DO PÃO

PARABENIZAÇÃO AO CIEE

PARABENIZAÇÃO À COLÔNIA DE FÉRIAS RUI FONSECA - PROJETO BURIKI-MAR - SESC

2° FEST MUSIC GOSPEL

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO CDL BERTIOGA

PARABENIZAÇÃO À EMEIF BORACÉIA

PARABENIZAÇÃO AO ATLETA JEFFERSON ARAÚJO ALVES

DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA

PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JOÃO SABINO FILHO

PESAR - FALECIMENTO DE NABI ABI CHEDID

PARABENIZAÇÃO E APOIO AO SESC

PARABENIZAÇÃO À ESTUDANTE REBECA YASMIN ANDRADE FERNANDES - DEPUTADA PARLAMENTO JOVEM 2006.

MOÇÃO DE REPÚDIO AOS DEPUTADOS.

PARABENIZAÇÃO AO SR. EDUARDO NAMEN

PESAR - FALECIMENTO DO SR. ROBERTO LOPASSO

PARABENIZAÇÃO AOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS

CRIA UM INCISO QUE SERÁ O XXV JUNTO AO ARTIGO 70 E ALTERA OS ARTIGOS 63 E 96, TODOS DA LOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 (MAGISTÉRIO).

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BERTIOGA, FIXANDO SEUS CONCEITOS, OBJETIVOS E DIRETRIZES GERAIS.

ALTERA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/01, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS.

ALTERA A TABELA X DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 324/98, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ANEXO XII DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/01, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL".

"AUTORIZA A PMB A CELEBRAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA."

"ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 594/04 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER."

"ALTERA A CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 527, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$167.000,00."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 96.000,00."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR ÁREA PÚBLICA PARA O DEPÓSITO DE ENTULHO."

"DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS, NOS ESTACIONAMENTOS DE UTILIZAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.741/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE PÓS-INTERNAÇÃO, NAS UNIDADES HOSPITALARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.616.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS)".

"INSTITUI A PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA ACERCA DA QUALIDADE DO ATENDIMENTO NA UNIDADE HOSPITALAR E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O TERMO DE CONVÊNIO DA LEI MUNICIPAL Nº 685, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO-FUSSESP".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 216.750,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.168.000,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS)".

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 681 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS A MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO CLÍNICA OFTALMOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ENSINO DE COLETA SELETIVA DE LIXO, A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO AOS INDÍGENAS DA CIDADE DE BERTIOGA".

CONCEDE CESTAS BÁSICAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS NÍVEIS 5 E 6.

INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DESTINADA AO CICLISMO.