Lei Ordinária nº 692, de 06 de abril de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
692
Ano
2006
Data
06/04/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/04/2006
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CELEBRAR PARCERIA COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO - OSCIP, PARA EFETIVAÇÃO DO CENTRO DE APOIO E TESTAGEM EM HIV/AIDS.
Indexação
CENTRO DE TESTAGEM, HIV, AIDS
Observação
Processo: 065/06
Projeto: 01/06
Projeto: 01/06
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica