Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 915 matérias.

Resultados

IND 351/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO SETOR DE ZOONOSE PARA O CONTROLE DE POMBOS NA ÁREA DE ALIMENTAÇÃO JUNTO AO ATRACADOURO DA BALSA BERTIOGA - GUARUJÁ

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 352/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONTROLE DE VELOCIDADE "LOMBADA ELETRONICA" EM FRENTE A APAE DE BERTIOGA

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 353/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A REATIVAÇÃO DA CASA DE PASSAGEM - DECAT, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 3°, I DA LEI MUNICIPAL N° 511 DE 2002

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 354/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
POSSE RESPONSÁVEL

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 355/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DEPRESSÃO

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 356/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  José Feliciano
Texto Original

IND 357/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO JARDIM ALBATROZ II, ONDE ESTA SENDO CONSTRUÍDO O PRIMEIRO TERMINAL DE TRANSBORDO DE PASSAGEIROS.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Capellini
Texto Original

IND 358/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO BAIRRO CITYMAR

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 359/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCA DE POSTE NO JD. ANA PAULA.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 360/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO INDAIÁ

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 361/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NIVELAMENTO DE RUA NO BAIRRO CITY MAR.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 362/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA ADEQUACAO, MELHORIAS E MANUTENCAO DO NEIM JARDIM RAFAEL

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Pacífico Júnior
Texto Original

IND 363/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA QUE AS CRIANÇAS DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NÃO SEJAM DISPENSADAS DAS AULAS SEM QUE OS PAIS SEJAM INFORMADOS.

Apresentação: 18 de Junho de 2013
Autor:  Capellini
Texto Original

IND 364/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR POSTOS DESCENTRALIZADOS DE COLETA E ENVIO DE CORRESPONDÊNCIAS A SEREM ENCAMINHADAS AOS CORREIOS.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 365/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA IMPLANTAR E FISCALIZAR A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS E PROPOR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL ESPECÍFICA.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Valéria Bento
Texto Original

IND 366/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESIDENTE DILMA ROUSSEF SANCIONA MEDIDA PREVISTA NA LEI 12.732/12 QUE GARANTE AOS PACIENTES COM CÂNCER INÍCIO DE TRATAMENTO EM NO MÁXIMO 60 DIA E O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 367/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DIA DO ROCK

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 368/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DAS MURETAS DE PROTEÇÃO

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Alecrim
Texto Original

IND 369/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Alecrim
Texto Original

IND 370/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PAVIMENTAÇÃO DA RUA OSWALDO CRUZ

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  José Feliciano
Texto Original

IND 371/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E A LIGA BERTIOGUENSE DE FUTEBOL, PARA QUE SEJAM FEITOS EXAMES MÉDICOS ANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Pacífico Júnior
Dra. Beth Consolo
Texto Original

IND 372/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE ATRACADOURO NO CANTÃO DO INDAIÁ

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Alemão
Alecrim
Pacífico Júnior
Texto Original

IND 373/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CAIXA POSTAL COMUNITÁRIA NO CONDOMÍNIO CACIQUE CUNHAMBEBE, NO JARDIM RAFAEL

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 374/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ANA PAULA

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 375/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE BRAÇADEIRA DE ILUMINAÇÃO NOS POSTES DA RUA JAYME PEREIRA, ANTIGA RUA PASSAGEM DE SERVIDÃO NO BAIRRO RIO DA PRAIA.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 376/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NIVELAMENTO DA ESTRADA 1, NA CHÁCARAS VISTA LINDA E DEMAIS RUAS DO BAIRRO.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 377/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MUDANÇA DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS 930

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Alemão
Texto Original

IND 378/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROGRAMA DE APOIO AO ALUNO PORTADOR DE DISTÚRBIOS ESPECÍFICOS DE APRENDIZAGEM

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 379/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NO SERVIÇO PRESTADO PELA ELEKTRO

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 380/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS - JD INDAIÁ

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 381/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM BORACEIA

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 382/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MELHORIAS NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA VIVO

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Texto Original

IND 383/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTAS DE EMENDA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2012.

Apresentação: 25 de Junho de 2013
Autor:  Ivan da Administradora
Capellini
Texto Original

IND 384/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SANEAMENTO BÁSICO

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Alemão
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 385/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NIVELAMENTO DA AVENIDA 19 DE MAIO, NO PARQUE ESTORIL

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Alemão
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 386/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA NACIONAL DO COMBATE AO COLESTEROL - DIA 08 AGOSTO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Dra. Beth Consolo
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 387/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO - DIA 25 DE SETEMBRO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Dra. Beth Consolo
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 388/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
NIVELAMENTO DAS RUAS E ROÇADA DE MATO.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  José Feliciano
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 389/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA TEMÁTICA NO BAIRRO VICENTE DE CARVALHO II.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Alecrim
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 390/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COLOCAÇÃO DE BRAÇOS EM POSTES DE LUZ - BORACEIA

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 391/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRECHE DE BORACEIA

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 392/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
PISTA DE ATLETISMO

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 393/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA EM BORACEIA

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 394/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 395/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A FISCALIZAÇÃO E EMBARGO DE ATIVIDADE IRREGULAR QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS COLETIVOS NO BAIRRO VISTA LINDA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Valéria Bento
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 396/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE CAÇAMBAS DE LIXO NO BAIRRO JARDIM VELEIROS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Pacífico Júnior
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 397/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTACIONAMENTO 45° EM FRENTE A EMEIF VISTA LINDA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Pacífico Júnior
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 398/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
TROCA DO PORTÃO DE ENTRADA E SAÍDA DO EMEIF VISTA LINDA PARA A RUA JORGE ABDALA.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Pacífico Júnior
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 399/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAÇÃO DA CARTEIRINHA DO ATLETA COM TODAS AS INFORMAÇÕES, INCLUSIVE AVALIAÇÃO MEDICA PARA LIBERAÇÃO A DISPUTA DE EVENTUAIS CAMPEONATOS.

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Pacífico Júnior
Dra. Beth Consolo
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original

IND 400/2013 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO A CADA 15 DIAS

Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:  Alecrim
Localização Atual:  Setor Expediente - EXPED
Status:  Ofício Emitido, aguardando resposta.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2013
Última Ação:   Providências tomadas através de Ofício n.
Texto Original