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AUTORIZA O PODER EXECUTVO MUNICIPAL A CRIAR E IMPLANTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O PROGRAMA FORÇA VOLUNTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – BERTPREV NO VALOR DE R$ 336.000,00 (TREZENTOS E TRINTA E SEIS MIL REAIS).

ALTERA A CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO, INTEGRANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 739, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.689.500,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 654.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 4.229.077,66 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 81.000,00 (OITENTA E UM MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS).

ALTERA OS ANEXOS V E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 779, DE 19 DE JULHO DE 2007.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.100.000,00 (UM MILHÃO E CEM MIL REAIS).

ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 396, DE 13 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 2.344.316,29 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 12.907.000,00 (DOZE MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL REAIS).

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE PARENTE PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO OU PARA FUNÇÕES PÚBLICAS REMUNERADAS, NOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA RIVIERA.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 306, E CRIA UM PARÁGRAFO ÚNICO JUNTO AO MESMO ARTIGO 306, DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 213 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA O PRÊMIO MELHORES PRÁTICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL DA CIDADE DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DA HABITAÇÃO POPULAR.

REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE BERTIOGA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO TIPO PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA JOVEM VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O TEOR DO ARTIGO 131 DA RESOLUÇÃO Nº 081/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO À AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O TEOR DO ARTIGO 30 DA RESOLUÇÃO Nº 081/07 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

IPTU 2007

INFORMAÇÕES SOBRE TERRENO

CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 960/06.

RELATÓRIOS COMPLETOS SOBRE A EMPRESA AMBIOTEC

ORÇAMENTÁRIAS

LDO E LRF

RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO (CÓPIAS)

CONTUR

REITERAÇÃO JARI

JARI

ICMS ECOLOGICO - PREFEITURA

CÓPIA DOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE JANEIRO DE 2006 ATÉ A PRESENTE DATA.

AGRÍCOLA COMERCIAL E CONSTRUTORA MONTE AZUL LTDA - PROC. 3263/06 E 3264/06.

LR PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - PROC.1363/2007

CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NO JD. DAS CANÇÕES

REINTERAÇÃO JARI - CETRAN

JARI - NOMEAÇÕES