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PLO 51/2003 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
"DENOMINA DE ' PRAÇA ANTONIO AUGUSTO PACHECO FERREIRA DE SÁ', A PRAÇA APROVADA 73, DO BAIRRO SANTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Apresentação: 12 de Dezembro de 2003
Autor:  Toninho Rodrigues
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Última Ação:   LEI 640/2004 - APROVADA NA 14ª SE, 14/12/2004 - PUBLICADO NO BOM 126 - 30/12/2004
PRE 1/2003 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BERTIOGA A EFETUAR GASTO CERTO E DETERMINADO COM DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:  ?
Adão
Capellini
Celsinho
Dr. Jurandyr
Ney Lyra
Oswaldo Gato
Toninho Rodrigues
Zelito
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Última Ação:   AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DE BERTIOGA A EFETUAR GASTO CERTO E DETERMINADO COM DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 60, de 23 de abril de 2003

PRE 2/2003 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Maio de 2003
Autor:  Mesa Diretora 2003/2004 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Última Ação:   RESOLUÇÃO 61/2003 - APROVADO NA 13 SO 06/05/2003 - PUBLICADO NO BOM 10 A 16/05/2003
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 61, de 07 de maio de 2003

PRE 3/2003 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A LEI MUNICIPAL Nº 128/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Agosto de 2003
Autor:  Mesa Diretora 2003/2004 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Última Ação:   RESOLUÇÃO 62/2003 - APROVADA NA 21ª SO - 12/08/2003 - PUBLICADO NO BOM 16/08/2003
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 62, de 13 de agosto de 2003

PRE 4/2003 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 57/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Agosto de 2003
Autor:  Mesa Diretora 2003/2004 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Última Ação:   resolução 63/2003 - APROVAÇÃO NA 21ª SO 12/08/2003 PUBLICADO NO BOM 16/08/2003
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 63, de 13 de agosto de 2003

PRE 5/2003 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 56/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 5 de Setembro de 2003
Autor:  Mesa Diretora 2003/2004 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Última Ação:   RESOLUÇÃO 64/2003 - APROVADO NA 25ª SO 09/09/2003 - PUBLICADO NO BOM 13/09/2003
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2003

PRE 6/2003 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 56/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 6 de Outubro de 2003
Autor:  Mesa Diretora 2003/2004 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Última Ação:   RESOLUÇÃO 65/2003 - APROVADA NA 29ª SO 07/10/2003 - PUBLICADO NO BOM 11/10/2003
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 65, de 10 de outubro de 2003

PRE 7/2003 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
""REGULAMENTA O INCISO IV, DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 418/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2003
Autor:  Mesa Diretora 2003/2004 - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Agosto de 2015
Última Ação:   RESOLUÇÃO 66/2003 - APROVADA NA 36ª SO 09/12/2003
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 66, de 10 de dezembro de 2003

REQ 712/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÕES NOS LOTES DA QUADRA B, MÓDULO 30, ALAMEDA JUQUIÁ - RIVIERA DE SÃO LOURENÇO

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2003
Autor:  Celsinho

REQ 713/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PRÉDIO NO INDAIÁ - ESCOLA ARCHIMEDES BAVA E POLICLÍNICA

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2003
Autor:  Celsinho

REQ 735/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCURSO PÚBLICO PARA DIRETOR DE ESCOLA

Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 736/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MÓDULO 2 NA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO

Apresentação: 11 de Março de 2003

REQ 737/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
EMPRESAS TIM E TESS

Apresentação: 11 de Março de 2003

REQ 738/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROFESSORES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL

Apresentação: 11 de Março de 2003
Autor:  Celsinho

REQ 754/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMATIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

Apresentação: 18 de Março de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 763/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O REPASSE DE VERBAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.

Apresentação: 25 de Março de 2003
Autor:  Gordo

REQ 764/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SUTACO

Apresentação: 1 de Abril de 2003
Autor:  Celsinho

REQ 775/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONDOMÍNIO

Apresentação: 1 de Abril de 2003
Autor:  Celsinho

REQ 776/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/02

Apresentação: 1 de Março de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 789/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATERRO COM MATERIAL RETIRADO DE ÁREA PÚBLICA E OU EMBARGADA

Apresentação: 8 de Abril de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 790/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RUA: APROVADA, 91

Apresentação: 8 de Abril de 2003
Autor:  Celsinho

REQ 796/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ORQUIDÁRIO MUNICIPAL

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:  Celsinho

REQ 797/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA COLETORA DE LIXO DE BERTIOGA.

Apresentação: 15 de Abril de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 820/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ATERRO COM MATERIAL RETIRADO DE ÁREA PÚBLICA E OU EMBARGADA

Apresentação: 29 de Abril de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 827/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INFORMAÇÕES SOBRE O EJA

Apresentação: 6 de Maio de 2003

REQ 856/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ANISTIA

Apresentação: 27 de Maio de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 868/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PLANO DIRETOR

Apresentação: 3 de Junho de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 869/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE INFORMAÇÃO REFERENTE À NUMERAÇÃO DAS CASAS NO CONDOMÍNIO MORADA DA PRAIA.

Apresentação: 3 de Junho de 2003

REQ 873/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
MÓDULO 2 - RIVIERA DE SÃO LOURENÇO

Apresentação: 13 de Maio de 2003

REQ 881/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTRATOS COM O IBEC

Apresentação: 3 de Junho de 2003

REQ 882/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VALORES SOBRE TAXA DE CONSTRUÇÃO

Apresentação: 10 de Junho de 2003
Autor:  Ney Lyra

REQ 903/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
ANISTIA

Apresentação: 5 de Agosto de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 904/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
BANCO BANESPA

Apresentação: 5 de Agosto de 2003
Autor:  Ney Lyra

REQ 915/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCURSO PÚBLICO DIRETOR DE ESCOLA

Apresentação: 12 de Agosto de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 943/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
DELEGADOS PARA REPRESENTAR BERTIOGA NA CONFERÊNCIA DAS CIDADES DA REGIÃO METROPOLITANA

Apresentação: 26 de Agosto de 2003
Autor:  Ney Lyra

REQ 978/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
JORNAL EXTRA

Apresentação: 16 de Setembro de 2003

REQ 996/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DO DECRETO - PASTORAL DA CRIANÇA

Apresentação: 7 de Outubro de 2003
Autor:  Celsinho

REQ 1012/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
TELEFONIA CELULAR

Apresentação: 14 de Outubro de 2003
Autor:  Celsinho

REQ 1013/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
QUIOSQUES

Apresentação: 14 de Outubro de 2003
Autor:  Ney Lyra

REQ 1027/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PUBLICIDADE ATOS GOVERNAMENTAIS

Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 1028/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJ. DE LEI "FISCAIS"

Apresentação: 21 de Outubro de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

REQ 1057/2003 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VERBAS DADE

Apresentação: 11 de Novembro de 2003
Autor:  Dr. Jurandyr

CAE 997/2003 - Trabalhos Comissão de Assuntos Especiais Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS

Apresentação: 7 de Outubro de 2003
Autor:  Celsinho