Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
64
Ano
2003
Data
10/09/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/09/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 56/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Projeto de Resolução: nº 005/03
Processo: nº 761/03
Processo: nº 761/03
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 56, de 27 de junho de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica