Resolução nº 63, de 13 de agosto de 2003
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
63
Ano
2003
Data
13/08/2003
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/08/2003
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 57/01 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Projeto de Resolução: nº 004/03
Processo: nº 654/03
Processo: nº 654/03
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 57, de 24 de outubro de 2001
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica