Resolução nº 62, de 13 de agosto de 2003

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

62

Ano

2003

Data

13/08/2003

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

16/08/2003

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A LEI MUNICIPAL Nº 128/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Indexação

Observação

Projeto de Resolução: nº 003/03
Processo: nº 649/03

Assuntos


    Normas Relacionadas

    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 81, de 07 de março de 2007

     

    Anexos Norma Jurídica