Lei Ordinária nº 197, de 02 de dezembro de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
197
Ano
1996
Data
02/12/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/12/1996
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO IX DA LEI Nº 141/95, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 141, de 21 de julho de 1995
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 237, de 16 de setembro de 1997
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 377, de 14 de dezembro de 1999
Anexos Norma Jurídica