Decreto Executivo nº 3.321, de 20 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Executivo
Número
3321
Ano
2020
Data
20/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o reconhecimento da situação de emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus, estabelece providências quanto aos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos, vinculados às necessidades da
Secretaria de Saúde e outras providências visando ao atendimento e enfrentamento da
pandemia, no âmbito do Município de Bertioga.
Secretaria de Saúde e outras providências visando ao atendimento e enfrentamento da
pandemia, no âmbito do Município de Bertioga.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.327, de 21 de março de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.328, de 24 de março de 2020
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.345, de 08 de abril de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.425, de 10 de julho de 2020
Anexos Norma Jurídica