Lei Complementar nº 154, de 06 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
154
Ano
2020
Data
06/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
07/02/2020
Veículo de Publicação
BOM
Data Fim Vigência
11/10/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE ESTABELECEU A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Indexação
reestruturação da gcm, guarda civil municipal,
Observação
PROC. CMB 0556-2019
Assuntos
- Guarda Municipal
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 184, de 11 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica