Resolução nº 54, de 05 de novembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
54
Ano
2000
Data
05/11/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
08/11/2000
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 012/93, A RESOLUÇÃO Nº 034/96 E A RESOLUÇÃO Nº 038/96, REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 025/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Indexação
Observação
Projeto de Resolução: nº 003/00
Processo: nº 758/00
Processo: nº 758/00
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 12, de 01 de dezembro de 1993
Revoga integralmente o(a)
Resolução nº 25, de 20 de setembro de 1994
Altera o(a)
Resolução nº 34, de 14 de fevereiro de 1996
Altera o(a)
Resolução nº 38, de 18 de abril de 1996
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007
Anexos Norma Jurídica